COMPÊNDIO DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

PONTIFÍCIO CONSELHO « JUSTIÇA E PAZ »

COMPÊNDIO
DA DOUTRINA SOCIAL
 DA IGREJA

 

A JOÃO PAULO II
MESTRE DE DOUTRINA SOCIAL
TESTEMUNHA EVANGÉLICA
DE JUSTIÇA E DE PAZ

ÍNDICE GERAL

Carta do Cardeal Angelo Sodano
Apresentação

INTRODUÇÃO

UM HUMANISMO INTEGRAL E SOLIDÁRIO

a) No alvorecer do terceiro milênio b) O significado do documento c) Ao serviço da plena verdade sobre o homem d) Sob o signo da solidariedade, do respeito e do amor

PRIMEIRA PARTE

CAPÍTULO I
O DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS A TODA A HUMANIDADE

I. O AGIR LIBERTADOR DE DEUS NA HISTÓRIA DE ISRAEL

a) A proximidade gratuita de Deus b) Princípio da criação e agir gratuito de Deus

II. JESUS CRISTO CUMPRIMENTO DO DESÍGNIO DE AMOR DO PAI

a) Em Jesus Cristo cumpre-se o evento decisivo da história de Deus com os homensb) A revelação do Amor Trinitário

III. A PESSOA HUMANA NO DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS

a) O Amor trinitário, origem e meta da pessoa humana b) A salvação cristã: para todos os homens e do homem todo c) O discípulo de Cristo qual nova criatura d) Transcendência da salvação e autonomia das realidades terrestres

IV. DESÍGNIO DE DEUS E MISSÃO DA IGREJA

a) A Igreja, sinal e tutela da transcendência da pessoa humana b) Igreja, Reino de Deus e renovação das relações sociais c) Novos céus e nova terrad) Maria e o Seu «fiat» ao desígnio de amor de Deus

 

CAPÍTULO II
MISSÃO DA IGREJA E DOUTRINA SOCIAL

I. EVANGELIZAÇÃO E DOUTRINA SOCIAL

a) A Igreja, morada de Deus com os homens b) Fecundar e fermentar com o Evangelho a sociedade c) Doutrina social, evangelização e promoção humana d) Direito e dever da Igreja

II. A NATUREZA DA DOUTRINA SOCIAL

a) Um saber iluminado pela fé b) Em diálogo cordial com todo o saber c) Expressão do ministério de ensinamento da Igreja d) Por uma sociedade reconciliada na justiça e no amor e) Uma mensagem para os filhos da Igreja e para a humanidade f) No signo da continuidade e da renovação

III. A DOUTRINA SOCIAL DO NOSSO TEMPO: ACENOS HISTÓRICOS

a) O início de um novo caminho b) Da «Rerum novarum» aos nossos dias c) À luz e sob o impulso do Evangelho

 

CAPÍTULO III
A PESSOA E OS SEUS DIREITOS

I. DOUTRINA SOCIAL E PRINCÍPIO PERSONALISTA

II. A PESSOA HUMANA «IMAGO DEI»

a) Criatura à imagem de Deus b) O drama do pecadoc) Universalidade do pecado e universalidade da salvação

III. A PESSOA HUMANA E OS SEUS VÁRIOS PERFIS

A) A UNIDADE DA PESSOA

B) ABERTURA À TRANSCENDÊNCIA E UNICIDADE DA PESSOA

a) Aberta à transcendênciab) Única e irrepetívelc) O respeito da dignidade humana

C) A LIBERDADE DA PESSOA

a) Valor e limites da liberdade b) O vínculo da liberdade com a verdade e a lei natural

D) A IGUALDADE EM DIGNIDADE DE TODAS AS PESSOAS

E) SOCIABILIDADE HUMANA

III. OS DIREITOS HUMANOS

a) O valor dos direitos humanos b) A especificação dos direitos c) Direitos e deveresd) Direitos dos povos e das nações e) Colmatar a distância entre letra e espírito

 

CAPÍTULO IV
OS PRINCÍPIOS DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

I. SIGNIFICADO E UNIDADE DOS PRINCÍPIOS

II. O PRINCÍPIO DO BEM COMUM

a) Significado e principais implicações b) A responsabilidade de todos pelo bem comum c) As tarefas da comunidade política

III. A DESTINAÇÃO UNIVERSAL DOS BENS

a) Origem e significado b) Destinação universal dos bens e propriedade privada c) Destinação universal dos bens e opção preferencial pelos pobres

IV. O PRINCÍPIO DE SUBSIDIARIEDADE

a) Origem e significadob) Indicações concretas

V. A PARTICIPAÇÃO

a) Significado e valorb) Participação e democracia

VI. O PRINCÍPIO DE SOLIDARIEDADE

a) Significado e valorb) A solidariedade como princípio social e como virtude moral c) Solidariedade e crescimento comum dos homens d) A solidariedade na vida e na mensagem de Jesus Cristo

VII. OS VALORES FUNDAMENTAIS DA VIDA SOCIAL

a) Relação entre princípios e valores b) A verdadec) A liberdade d) A justiça

VIII. A VIA DA CARIDADE

 

SEGUNDA PARTE

CAPÍTULO V
A FAMÍLIA

CÉLULA VITAL DA SOCIEDADE

I. A FAMÍLIA PRIMEIRA SOCIEDADE NATURAL

a) A importância da família para a pessoa
b) A importância da família para a sociedade

II. O MATRIMÔNIO FUNDAMENTO DA FAMÍLIA

a) O valor do matrimônio b) O sacramento do matrimônio

III. A SUBJETIVIDADE SOCIAL DA FAMÍLIA

a) O amor e a formação de uma comunidade de pessoas b) A família é o santuário da vida c) A tarefa educativad) A dignidade e os direitos das crianças

IV. A FAMÍLIA PROTAGONISTA DA VIDA SOCIAL

a) Solidariedade familiarb) Família, vida econômica e trabalho

 

CAPÍTULO VI
 O TRABALHO HUMANO

I. ASPECTOS BÍBLICOS

a) A tarefa de submeter a terra b) Jesus homem do trabalhoc) O dever de trabalhar

II. O VALOR PROFÉTICO DA  «RERUM NOVARUM»

III. A DIGNIDADE DO TRABALHO

a) A dimensão subjetiva e objetiva do trabalho b) As relações entre trabalho e capital c) O trabalho, título de participação d) Relação entre trabalho e propriedade privada e) O repouso festivo

IV. O DIREITO AO TRABALHO

a) O trabalho é necessário b) O papel do Estado e da sociedade civil na promoção do direito ao trabalho c) A família e o direito ao trabalho d) As mulheres e o direito ao trabalho e) Trabalho infantilf) A emigração e o trabalho
g) O mundo agrícola e o direito ao trabalho

V. DIREITOS DOS TRABALHADORES

a) Dignidade dos trabalhadores e respeito dos seus direitos b) O direito à remuneração eqüitativa e distribuição da renda d) O direito de greve

VI. SOLIDARIEDADE ENTRE OS TRABALHADORES

a) A importância dos sindicatos b) Novas formas de solidariedade

VII. AS «RES NOVAE» DO NOVO MUNDO DO TRABALHO

a) Uma fase de transição epocal b) Doutrina social e «res novae»

 

CAPÍTULO VII
A VIDA ECONÔMICA

I. ASPECTOS BÍBLICOS

a) O homem, pobreza e riqueza b) As riquezas existem para ser partilhadas

II. MORAL E ECONOMIA

III. INICIATIVA PRIVADA E EMPRESA

a) A empresa e seus finsb) O papel do empresário e do dirigente de empresa

IV. INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS AO SERVIÇO DO HOMEM

a) O papel do mercado livreb) A ação do Estado
c) O papel dos corpos intermédiosd) Poupança e consumo

V. AS «RES NOVAE» EM ECONOMIA

a) A globalização: as oportunidades e os riscos b) O sistema financeiro internacional c) O papel da comunidade internacional na época da economia global d) Um desenvolvimento integral e solidário e) A necessidade de uma grande obra educativa e cultural

 

CAPÍTULO VIII
A COMUNIDADE POLÍTICA

I. ASPECTOS BÍBLICOS

a) O senhorio de Deusb) Jesus e a autoridade política c) As primeiras comunidades cristãs

II. O FUNDAMENTO E O FIM DA COMUNIDADE POLÍTICA

a) Comunidade política, pessoa humana e povo b) Tutelar e promover os direitos humanos c) A convivência baseada na amizade civil

III. A AUTORIDADE POLÍTICA

a) O fundamento da autoridade política b) A autoridade como força moral c) O direito à objeção de consciência d) O direito de resistire) Infligir as penas

IV. O SISTEMA DA BUROCRACIA

a) Os valores e a democracia b) Instituições e democracia c) Os componentes morais da representação política d) Instrumentos de participação política e) Informação e democracia

V. A COMUNIDADE POLÍTICA A SERVIÇO DA COMUNIDADE CIVIL

a) O valor da comunidade civil b) O primado da comunidade civilc) A aplicação do princípio de subsidiariedade

VI. O ESTADO E AS COMUNIDADES RELIGIOSAS

A) A LIBERDADE RELIGIOSA, UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

B) IGREJA CATÓLICA E COMUNIDADE POLÍTICA

a) Autonomia e independência b) Colaboração

 

CAPÍTULO IX
A COMUNIDADE INTERNACIONAL

I. ASPECTOS BÍBLICOS

a) A unidade da família humana b) Jesus Cristo protótipo e fundamento da nova humanidadec) A vocação universal do cristianismo

II. AS REGRAS FUNDAMENTAIS DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

a) Comunidade internacional e valores b) Relações fundadas na harmonia entre ordem jurídica e ordem moral

III. A ORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

a) O valor das Organizações Internacionais b) A personalidade jurídica da Santa Sé

IV. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO

a) Colaboração para garantir o direito ao desenvolvimento b) Luta contra a pobrezac) A dívida externa

 

CAPÍTULO X
SALVAGUARDAR O AMBIENTE

I. ASPECTOS BÍBLICOS

II. O HOMEM E O UNIVERSO DAS COISAS

III. A CRISE NA RELAÇÃO HOMEM-AMBIENTE

IV. UMA RESPONSABILIDADE COMUM

a) O ambiente, um bem coletivob) O uso das biotecnologias c) Ambiente e partilha dos bens d) Novos estilos de vida

 

CAPÍTULO XI
A PROMOÇÃO DA PAZ

I. ASPECTOS BÍBLICOS

II. A PAZ: FRUTO DA JUSTIÇA E DA CARIDADE

III. O FALIMENTO DA PAZ: GUERRA

a) A legítima defesab) Defender a pazc) O dever de proteger os inocentesd) Medidas contra quem ameaça a paze) O desarmamento f) A condenação ao terrorismo

IV. O CONTRIBUTO DA IGREJA PARA A PAZ

 

TERCEIRA PARTE

CAPÍTULO XII
DOUTRINA SOCIAL E AÇÃO ECLESIAL

I. A AÇÃO PASTORAL NO ÂMBITO SOCIAL

a) Doutrina social e inculturação da fé b) Doutrina social e pastoral social c) Doutrina social e formação d) Promover o diálogo e) Os sujeitos da pastoral social

II. DOUTRINA SOCIAL E COMPROMISSO DOS CRISTÃOS LEIGOS

a) O cristão leigob) A espiritualidade do cristão leigo c) Agir com prudência d) Doutrina social e experiência associativa e) O serviço nos diversos âmbitos da vida social

1. O serviço à pessoa humana 2. O serviço à cultura3. O serviço à economia4. O serviço à política

CONCLUSÃO

POR UMA CIVILIZAÇÃO DO AMOR

a) A ajuda da Igreja ao homem contemporâneo b) Tornar a partir da fé em Cristo c) Uma firme esperançad) Construir a «civilização do amor»